Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

fim de representar cada região do Brasil, por meio do painel de amostra, o que auxilia na

A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez

Suspenso julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS

interpostos no AgR, em que a Seguros Brasil S.A. questiona a incidência da PIS/COFINS sobre o faturamento das seguradoras.

Implicações da reforma do Código Civil (PL 4/2025) na holding patrimonial

Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada

A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais

Proposta de revisão do GDPR busca aliviar obrigações de PMEs e agilizar aplicação, mas divide opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

descarbonização, portos do futuro e efeitos da reforma tributária